1
-
Unidade 1- Direito de Trabalho – Questões Introdutórias
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7.8
-
Salário Complessivo
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1.1
-
Conceito de Direito do Trabalho
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7.9
-
Mora Salarial
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1.2
-
Origem histórica
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7.10
-
Descontos Salariais
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1.3
-
Objeto do Direito do Trabalho
|
7.11
-
Equiparação Salarial'
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1.4
-
Natureza jurídica
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7.12
-
Composição do salário
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1.5
-
Divisão da disciplina do Direito do Trabalho
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7.13
-
Vantagens salariais
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1.6
-
Autonomia do Direito do Trabalho
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7.14
-
Remuneração dos repousos semanais
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1.7
-
Função do Direito do Trabalho
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7.15
-
Vantagens não salariais
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1.8
-
Flexibilização do Direito do Trabalho
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8
-
Unidade 8 - Jornada de Trabalho
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1.9
-
Aplicação do direto alternativo
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8.1
-
Considerações Gerais
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1.10
-
Fontes do Direito do Trabalho
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8.2
-
Fundamentos da limitação da jornada de trabalho
|
1.11
-
Hierarquia das normas
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8.3
-
Classificação da jornada de trabalho
|
1.12
-
Classificação das Normas Trabalhistas
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8.4
-
Duração normal da jornada de trabalho
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1.13
-
Integração das lacunas ou aplicação da norma jurídica trabalhista
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8.5
-
Apuração da jornada de trabalho
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1.14
-
Métodos de Interpretação do Direito do Trabalho
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8.6
-
Registro e controle da jornada de trabalho
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1.15
-
Princípios do Direito do Trabalho
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8.7
-
Prorrogação da jornada de trabalho (horas extras)
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1.16
-
Interpretação
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8.8
-
Regime compensatório
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1.17
-
Instituições do Direito do Trabalho
|
8.9
-
Trabalho noturno
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1.18
-
Direito Internacional do Trabalho
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8.10
-
Intervalos
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2
-
Unidade 2 - O Empregado
|
9
-
Unidade 9 - Alteração do Contrato de Trabalho
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2.1
-
Conceito
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9.1
-
Considerações gerais
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2.2
-
Habitualidade ou não-eventualidade
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9.2
-
Alteração contratual subjetiva
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2.4
-
Requisitos não Essenciais à Relação de Emprego
|
9.3
-
Alterações contratuais objetivas
|
2.5
-
Condições particulares
|
10
-
Unidade 10 - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
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2.6
-
Alguns tipos de empregados
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10.1
-
Considerações gerais
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2.7
-
Rotina de admissão de empregado
|
10.2
-
Interrupção do contrato de trabalho
|
3
-
Unidade 3 - O Empregador
|
10.3
-
Suspensão do contrato de trabalho
|
3.1
-
Definição
|
10.4
-
Suspensão e interrupção nos contratos celebrados por prazo determinado
|
3.2
-
Definição
|
11
-
Unidade 11 - Férias
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3.3
-
Poder de direção do empregador
|
11.1
-
Considerações gerais
|
3.4
-
Entidades Equiparadas ao Empregador
|
11.2
-
Características
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3.5
-
Empregador rural
|
11.3
-
Período aquisitivo de férias
|
3.6
-
Empregador doméstico
|
11.4
-
Duração das férias
|
3.7
-
Empregador Doméstico
|
11.5
-
Período concessivo de férias
|
3.8
-
Sucessão de Empregadores
|
11.6
-
Férias coletivas
|
3.8
-
Responsabilidade Trabalhista Solidária e Subsidiária
|
11.7
-
Remuneração de férias
|
3.9
-
Terceirização
|
11.8
-
Efeitos da extinção do contrato de trabalho
|
3.10
-
Despersonalização da Pessoa Jurídica
|
11.9
-
Prescrição do direito
|
3.11
-
Sucessão de Titulares da Empresa
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11.10
-
A convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho
|
4
-
Unidade 4 - Contrato Individual de Trabalho
|
12
-
Unidade 12 - Extinção do Contrato de Trabalho
|
4.1
-
Considerações iniciais
|
12.1
-
Considerações gerais
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4.2
-
Características do Contrato de Trabalho
|
12.2
-
Modalidades de extinção do contrato de trabalho
|
4.3
-
Elementos Constitutivos do Contrato de Trabalho
|
12.3
-
Aviso prévio
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4.4
-
Teoria Trabalhista das Nulidades
|
12.4
-
Hipóteses de extinção do contrato de trabalho
|
4.5
-
Efeitos do Contrato de Trabalho
|
12.5
-
Formalidades necessárias à rescisão contratual
|
7.6
-
Duração do Contrato de Trabalho
|
12.6
-
Limitações ao direito de despedir
|
4.7
-
Registro profissional
|
12.7
-
Inquérito para apuração de falta grave
|
5
-
Unidade 5 - Segurança, Saúde e Higiene do Trabalho
|
12.8
-
Consequências da despedida abusiva do empregado estável
|
5.1
-
Considerações Gerais
|
12.9
-
Despedida discriminatória
|
5.2
-
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
|
12.10
-
Quadro-resumo das verbas rescisórias
|
5.3
-
Edificações
|
13
-
Unidade 13 - Prescrição e Decadência
|
5.4
-
Iluminação
|
13.1
-
Prescrição
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5.5
-
Radiações térmicas
|
13.2
-
Decadência
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5.6
-
Instalações Elétricas
|
14
-
Unidade 14 - Transação e Renúncia no Direito do Trabalho
|
5.7
-
Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
|
14.1
-
Considerações gerais
|
5.8
-
Máquinas e equipamentos
|
14.2
-
Comissões de Conciliação Prévia
|
5.9
-
Trabalho insalubre, perigoso e penoso
|
14.3
-
Conciliação judicial
|
6
-
Unidade 6 - Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor
|
15
-
Unidade 15 - Direito Coletivo do Trabalho
|
6.1
-
Proteção do Trabalho da Mulher
|
15.1
-
Organização sindical
|
6.2
-
Proteção à maternidade
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15.2
-
Categoria sindical
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6.3
-
Ampliação do período de licença gestante
|
15.3
-
Estrutura interna dos sindicatos
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6.4
-
Assédio
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15.4
-
Funções específicas dos sindicatos
|
6.5
-
Proteção do Trabalho do Menor
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15.6
-
Associações sindicais superiores (Federações e Confederações - artigos 533, 534 e 535 da CLT)
|
7
-
Unidade 7 - Salário e Remuneração
|
15.7
-
Representação dos trabalhadores nas empresas (artigo 11 da Constituição Federal)
|
7.1
-
Considerações Gerais
|
15.8
-
Enquadramento sindical
|
7.2
-
Definição
|
15.9
-
Categorias diferenciadas
|
7.3
-
Princípios gerais
|
15.10
-
Normas coletivas de trabalho
|
7.4
-
Tipos salariais mínimos
|
16
-
Unidade 16 - Greve e Lockout
|
7.5
-
Formas de Apuração do Salário
|
16.1
-
Greve
|
7.6
-
Formas de pagamento do salário
|
16.2
-
Lockout (artigo 17 da Lei 7.737/89)
|
7.7
-
Pagamento do Salário
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